Direito Penal Empresarial e       
Compliance Corporativo







Construímos estratégias legais focadas
na gestão do negócio, primando pela qualidade
dos serviços prestados e do atendimento
personalizado ao nosso cliente.

Nosso Escritório

Nosso escritório foi desenhado para unir as melhores características das boutiques especializadas, notadamente a dedicação personalizada, com nossa vasta experiência no atendimento de pessoas físicas, bem como empresas multinacionais e nacionais.

Entregamos aos nossos clientes soluções jurídicas diferenciadas, com abordagem orientada aos negócios e embasadas em visão global e multidisciplinar do Direito, fruto da experiência de suas sócias em escritórios renomados.

Temos como prioridade conhecer a atividade do cliente para mapear e avaliar riscos, a fim de que cada etapa do trabalho seja a mais assertiva e eficiente, primando sempre pela construção de estratégias legais focadas na gestão do negócio, pela qualidade de nossos serviços e pelo atendimento personalizado.

A confiança conquistada gera a constante fidelização entre os clientes atendidos.

Levamos em consideração o Direito
e suas inter-relações, a fim de otimizar
as soluções para os negócios
de nossos clientes.

Áreas de Atuação

Direito Penal Empresarial

Nossa atuação destaca-se, especialmente, na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas em crimes contra a ordem tributária, meio ambiente, consumidor, propriedade intelectual, licitações públicas, ordem econômica, sistema financeiro, meios eletrônicos e todos aqueles decorrentes da atividade empresarial, assim como na elaboração de opiniões legais e medidas preventivas.

Compliance

Trabalhando em complexos casos de compliance, auxiliamos nossos clientes em buscas e apreensões, investigações de fraudes patrimoniais e corrupção, antitruste, lavagem de dinheiro, relacionamento com autoridades brasileiras e estrangeiras, acordos de leniência, colaboração premiada, acordos de não persecução criminal, além do desenvolvimento de análises de risco, treinamentos e comunicação, elaboração e adaptação de códigos de conduta, elaboração e adaptação de políticas internas, guias de hospitalidade e due diligences.

Nossa Equipe
Débora Pimentel
Sócia
debora@pimentelefonti.com
Carolina Fonti
Sócia
carolina@pimentelefonti.com
Verônica Brown
Sócia
veronica@pimentelefonti.com

Débora Pimentel


Iniciou sua carreira em 1996, trabalhando em renomadas boutiques de direito penal. Em 2005 se associou a um grande escritório multidisciplinar e internacional, na área de Direito Penal Empresarial e Compliance, do qual se desligou em maio de 2013 para abrir o Pimentel e Fonti Advogados. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e em Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Magistratura. Membro do Comitê de Compliance e Investigações do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência (IBRAC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Carolina Fonti


Formada em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especializada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - IDPEE. Acumulou experiência com visões diferentes e complementares, em renomado escritório tradicional de Direito Penal e banca multidisciplinar internacional em Direito Penal Empresarial e Compliance, até 2013 quando fundou o Pimentel e Fonti Advogados como sócia. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil em 2008. Membro do Comitê de Compliance e Investigações do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência (IBRAC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Verônica Brown


Formada em 2011 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, possui Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP (2016) e Extensão em Ilícitos Econômicos (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2012), Compliance (Insper, 2017) e Gestão de Riscos (FIPE, 2019). Participou dos cursos: Apuração de Denúncias (KPMG Business School, 2020), Estudos Avançados sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Fundação Arcadas, 2021) e Investigações Internas e Negociação de Acordos – Aspectos Teóricos e Práticos (IBRAC, 2021). É associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) desde 2012, tendo sido colaboradora de pesquisa de jurisprudência e integrante do Conselho Editorial do Boletim do Instituto. É associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) desde 2016, tendo participado do projeto “Educaçao para cidadania no cárcere”, promovido pelo Instituto em 2019, e da formação "Educação Popular e Empoderamento Legal", realizada em 2021. É associada ao Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e integrante do Comitê de Compliance & Investigações do Instituto desde março de 2021.
Victor Ferreira Arichiello
victor@pimentelefonti.com

Bruna Nascimento Nunes


Formada em 2015 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV/Law; Participou do curso de extensão em execução penal da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Experiência em escritório criminal por mais de oito anos. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

Victor Ferreira Arichiello


Formado em 2016 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, possui especialização em Compliance na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2017) e extensão em Criminologia pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (2018). Participou do Curso de Investigações Internas Corporativas da Legal Ethics Compliance (LEC) (2021). Membro do Instituto de Defesa do Direto de Defesa (IDDD). Autor de artigos publicados no Boletim do IBCCRIM, na CONJUR e no Migalhas.

Thais de Lima Dantas


Formada em 2020 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, pós-graduanda em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e membra do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Participou do Grupo de Estudos em Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2020, do Curso de Direito Penal Econômico – Crimes em Espécie do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), também em 2020, e do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade de São Paulo – CPECC em 2019 . Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP e associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), ambos desde 2020. Advogada colaboradora do Innocence Project desde 2021.

Fabiana Schalch


Formada em 2016 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), possui especialização em Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE, 2018) e pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (2019). É associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) desde 2017 e membro da Comissão Especial da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo desde 2022.
Publicações
Newsletters

PFA NEWS 3ª edição (Junho/23)
... A importância da cadeia de custódia em investigações internas
... Juiz de garantias deve ser analisado em breve pelo STF
... Anexo II da RCVM 175: o novo papel do gestor dos FIDCs e a prevenção às condutas irregulares
... Prescrição nos crimes tributários

PFA News 2ª edição (Maio/23)
... Marco Legal dos Criptoativos entra em vigor em junho
... Decreto do Governo Federal promulga a Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético
... Ministério Público Federal afasta alegação de fraude e arquiva inquéritos relacionados à MP 936
... Pimentel e Fonti na mídia

PFA NEWS 1ª edição (Abril/23)
... Pequeno guia do FCPA
... Pimentel e Fonti obtém vitória importante em acusação relacionada ao DIFAL
... Supremo retomará discussão sobre poderes investigatórios do MP
... Revisão na política de enforcement e de autodenúncia do DOJ

Artigos

. Juiz arquiva inquérito que investigava insider trading secundário
Portal Migalhas (03/04/2023)

...

. Juiz não pode se comportar como acusador
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (27/03/2023)

...

. STF pode julgar competência do MP em investigação criminal nesta 5ª
Portal Poder 360 (23/03/2023)  

...

. APÓS DECISÃO DO STJ: Condenação contra pedido de absolvição do MP viola sistema acusatório, dizem criminalistas
Portal Juri News (17/03/2023)

...

. Ciência comportamental, compliance e análise de risco: é possível melhorar a efetividade?
Jornal O Estado de S. Paulo (15/02/2023)

...

. O não pagamento de ICMS-Difal reconhecido como indevido em ação judicial não configura crime
Jornal O Estado de S. Paulo (16/09/2022)  

...

. As principais mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção e seus desafios
Jornal O Estado de S. Paulo (22/07/2022)

...

. Investigação defensiva é investimento no sucesso da defesa criminal
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (22/05/2022)
 
...

. A vez da ciência comportamental nas empresas
Jota (16/04/2022)

...

. O recrudescimento do tratamento dos crimes licitatórios na nova Lei de Licitações
Portal Migalhas (22/03/2021)

...

. Covid-19 justifica revisão de parcelas em acordos de colaboração premiada
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (08/05/2020)

...

. Como a decisão do STF pode afetar a todos nós
Portal Migalhas (10/09/2019)

. PL que prevê punição para advogado por honorários abre precedente perigoso
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (04/09/2019)

...

 . Parcialidade na operação “lava jato”: para além da dissonância acusatória
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (14/06/2019)

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. Execução provisória da pena: a falaciosa comparação com outros países
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (01/10/2018)
 
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. A distorção da teoria do domínio do fato e seu uso no combate à corrupção
Revista Consultor Jurídico (Conjur) (12/08/2018)

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